Termos de Uso
Última atualização: 23 de novembro de 2015
Finalidade e Uso
O ELS Educational Services, Inc. ("ELS") permite o acesso a nossos sites, incluindo, sem limitação, qualquer site, URL ou aplicativo do nosso, que vinculamos à esta Política de Privacidade (coletivamente, "sites"), de forma gratuita para fornecer informações sobre os produtos e serviços do ELS. Para garantir um ambiente seguro e não-ofensivo a todos os nossos usuários, estabelecemos estes Termos de Uso que explicam as regras de uso dos nossos sites. Ao continuar a acessar ou utilizar nossos sites, os usuários concordam em estar legalmente obrigados a respeitar os termos estabelecidos abaixo.
Elegibilidade
Nossos sites são destinados exclusivamente a pessoas com mais de 18 anos de idade. O acesso ou a utilização dos nossos sites por pessoas com menos de 18 anos de idade é expressamente proibido. Ao acessar ou utilizar os nossos sites, você declara e garante que tem 18 anos ou mais.
Propriedade de Conteúdo e Permissões
Nossos sites e seus conteúdos são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de países estrangeiros. O ELS e suas licenciadoras possuem exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses relativos ao conteúdo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. Você não irá remover, alterar ou ocultar qualquer direito autoral, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanham o conteúdo. Nenhuma licença ou direito é concedido por implicação ou de outra forma ou a quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pelo ELS ou suas licenciadoras.
Sujeito à sua conformidade com os termos e condições destes Termos de Uso, o ELS o autoriza a baixar, visualizar e imprimir qualquer conteúdo fornecido em nossos sites, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, e sujeito aos termos e restrições estabelecidos nestes Termos de Uso. Nenhum conteúdo em nossos sites pode ser de outra forma reproduzido, armazenado, alterado ou distribuído sem a nossa autorização prévia por escrito. Os pedidos de autorização devem ser enviados por escrito para a nossa sede no endereço abaixo.
ELS Educational Services, Inc.
Attn. Marketing Department
7 Roszel Road
Princeton, NJ 08540-6306
Responsabilidade
O ELS não monitora todas as atividades em seus sites, mas reserva-se o direito de assim fazer.
(a) Segurança
Os usuários estão proibidos de violar ou tentar violar as medidas de segurança neste site, incluindo, sem limitação:
• Usar uma senha falsa ou uma senha que pertença a outro usuário ou acessar dados não destinados ao usuário ou efetuar login em um servidor ou conta que tal usuário não está autorizado a acessar;
• Revelar uma senha ou permitir que uma outra pessoa use uma senha ou não comunicar ao ELS se uma senha foi comprometida;
• Tentar sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade do sistema ou rede ou violar a segurança ou as medidas de autenticação sem a devida autorização;
• Tentar interferir no serviço de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, sem limitação, meios de sobrecarga, "ataques de inundação", "bombas de e-mail" ou "panes de computador";
• Enviar e-mails não solicitados, incluindo promoções e/ou publicidade de produtos ou serviços;
• Forjar cabeçalhos de pacote TCP/IP ou partes das informações do cabeçalho em e-mails ou newsgroups; ou
• Apropriar-se de todo o conteúdo do site ou parte dele, excluir ou alterar qualquer conteúdo do site ou criar links para sites sem nossa permissão por escrito explícita.
(b) Regras gerais
Os usuários concordam em usar os sites apenas para fins legais. Os usuários não poderão usar os sites para publicar, enviar ou transmitir textos, gráficos, imagens, software, música, áudio, vídeo, informações ou outros materiais que: (i) infrinjam, se apropriem ou violem o ELS, suas subsidiárias e/ou afiliadas, ou patente de uma outra empresa, direitos autorais, marcas, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade; (ii) violem ou incentivem condutas que possam violar alguma lei ou regulamento aplicável ou dariam origem à responsabilidade civil; (iii) sejam fraudulentos, falsos ou enganosos; (iv) sejam difamatórios, obscenos, pornográficos, vulgares ou ofensivos; (v) promovam a discriminação, a intolerância, o racismo, o ódio, o assédio ou o dano contra indivíduos ou grupos; (vi) sejam violentos ou ameaçadores ou promovam a violência ou ações que ameacem qualquer outra pessoa; ou (vii) promovam atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais (incluindo mas não limitados a atividades que promovam ou forneçam informações instrutivas sobre a produção ou a compra de armas ilegais ou substâncias ilegais).
(c) Violações
O ELS tem absoluto critério para determinar se algum uso viola estas regras, e para agir de forma que considerar adequado em caso de qualquer violação. As violações ao sistema ou à segurança da rede poderão resultar em responsabilidade civil ou criminal. O ELS irá investigar ocorrências que possam envolver tais violações e poderá envolver, cooperar e revelar às autoridades policiais para identificar e processar os usuários que estiverem envolvidos em tais violações.
(d) Rescisão de Uso
O ELS poderá cancelar ou suspender o acesso de um usuário à totalidade ou à parte dos sites, sem aviso prévio, por condutas que o ELS, a seu exclusivo critério, acreditar que está em violação destes Termos de Uso, de leis aplicáveis ou seja prejudicial aos interesses de outros usuários.
Envios
A política do ELS é de não aceitar ou considerar ideias não solicitadas ou materiais de nenhum tipo. NÃO envie tais materiais. Se você violar esta proibição, reservamo-nos o direito de considerar todos os materiais enviados como não confidenciais e isentos de reivindicações de direitos de propriedade ou pessoais. Tais materiais e todos os direitos serão de nossa propriedade, isentos de quaisquer reivindicações por você ou outras pessoas, e poderemos usá-los para qualquer propósito, incluindo publicidade e promoção, sem recompensas ou quaisquer outras obrigações a ninguém, incluindo você.
Internet e Links
O ELS não assume nenhuma responsabilidade pela segurança dos nossos sites ou suas comunicações com nossos sites na Internet. É estritamente proibido fazer links a outros sites com nossos sites sem a autorização prévia por escrito do ELS. Poderemos permitir alguns links para sua comodidade, mas o ELS não é responsável por sites não afiliados aos quais ele tem um link ou por materiais publicados em nossos sites por alguém que não o ELS. Links a recursos ou sites não afiliados não implicam endossos pelo ELS de tais sites ou recursos ou o conteúdo, produtos ou serviços disponíveis de tais sites ou recursos. Você aceita exclusiva responsabilidade e assume todos os riscos decorrentes da sua utilização de tais sites ou recursos. O ELS não faz representações ou garantias sobre o conteúdo, a integridade ou a precisão dos links ou os sites que têm links aos nossos sites. Observe que as regras dos sites e as políticas de privacidade dos sites com links aos nossos poderão ser diferentes daquelas do ELS e devem ser examinadas por você ao acessar outros sites.
Usos Proibidos
É estritamente proibido perturbar ou danificar nossos sites, seu conteúdo ou suas medidas de segurança ou assediar ou depreciar o ELS, seus produtos ou serviços ou funcionários. Nenhum e-mail não solicitado (spam) poderá ser enviado para ou através dos nossos sites.
Aviso da Digital Millennium Copyright Act ( "DMCA" - Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital)
O ELS Educational Services, Inc. possui, protege e cumpre os direitos autorais sobre seus próprios materiais criativos e respeita a propriedade intelectual de outros. Nossos sites contêm materiais de outras empresas e links a sites, portais e diretórios de outras empresas. Como resultado, materiais de outras empresas não pertencentes ou controladas pelo ELS são incluídos ou estão vinculados ao nosso site ou são armazenados ou transmitidos por ou sobre os sites do ELS. Até onde o ELS tem conhecimento, estes materiais não infringem os direitos autorais de outros. Após o recebimento da notificação apropriada de infração alegada (parágrafo seguinte explica como dar a devida notificação), o ELS irá responder rapidamente removendo ou impossibilitando o acesso a materiais tidos como violados removendo ou desativando o acesso a links a tais materiais. É a política do ELS terminar suas relações com outras empresas que repetidamente violam os direitos autorais de outros onde essas empresas são conhecidas pelo ELS como infratores reincidentes em conexão com o uso dos sites, links ou sistemas de armazenamento e comunicação e redes do ELS.
Como Fornecer Notificação de Alegações de Violação
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua uma violação de direitos autorais, forneça ao Agente de Notificação do ELS listado abaixo as seguintes informações em uma notificação por escrito:
(1.) Uma identificação da obra com direitos autorais (ou uma lista de obras com direitos autorais) que você alega ter sido violado;
(2.) Uma descrição dos materiais alegadamente infratores e forneça detalhes suficientes para que possamos encontrá-los em nossos sites;
(3.) Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
(4.) Uma declaração de que você acredita, em boa fé, que o uso contestado não está autorizado por você, seu agente, ou pela lei;
(5.) Uma declaração de que as informações em sua notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; e,
(6.) Sua assinatura eletrônica ou física ou a assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em seu nome.
O Agente designado do ELS para Notificação de alegações de violações a direitos autorais pode ser contatado da seguinte forma:
Provedor de Serviço: ELS Educational Services, Inc.
Nome do Agente para Notificação: Rita Pauls
Pelo correio: 7 Roszel Rd, Princeton, NJ 087540
Por telefone: (609) 759-5371
Por fax: (609) 524-9870
E-mail: rita.pauls@berlitz.de
O ELS segue os procedimentos descritos no DMCA no que diz respeito às notificações apropriadas do usuário e a parte reclamante, a aceitação de contra notificações, e onde indicado, o "retorno" do suposto material ilícito. Consulte o Escritórios de Direitos Autorais dos Estados Unidos para ver as condições do DMCA no site www.loc.gov/copyright/legislation/dmca.pdf.
Avisos Legais
NOSSOS SITES E CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS OU PRODUTOS INCLUÍDOS EM NOSSOS SITES. SEM SE LIMITAR AO DECLARADO ANTERIORMENTE, O ELS EXPRESSAMENTE ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, USO PACÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE, INEXISTÊNCIA DE VÍRUS DE COMPUTADOR E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DA NEGOCIAÇÃO OU DO USO DE COMÉRCIO.
O ELS NÃO GARANTE QUE OS SITES E O CONTEÚDO ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU ESTARÃO DISPONÍVEIS EM BASE ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS. O ELS NÃO GARANTE A QUALIDADE DO CONTEÚDO OBTIDO POR MEIO DOS SITES OU A PRECISÃO, A ATUALIDADE, A INTEGRIDADE OU A CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DO ELS OU INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DOS SITES.
O ELS NÃO GARANTE QUE OS ARQUIVOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD DOS SITES ESTARÃO SEM VÍRUS, WORMS, CAVALOS DE TROIA OU OUTROS CÓDIGOS QUE POSSAM MANIFESTAR PROPRIEDADES CONTAMINANTES OU DESTRUTIVAS. O ELS NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE OU RISCO PELO SEU USO DE NOSSOS SISTES.
Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar o ELS, seus proprietários, subsidiárias, afiliados, executivos, diretores, funcionários e agentes, de reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, taxas legais e de contabilidade razoáveis, decorrentes ou de alguma forma relacionadas com o seu acesso ou uso dos sites ou conteúdo, ou a sua violação destes Termos de Uso.
Limitação de Responsabilidade
VOCÊ CONCORDA QUE, ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, OS RISCOS DECORRENTES DO SEU ACESSO E USO DOS SITES E CONTEÚDO PERMANECEM COM VOCÊ. Nem o ELS nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou fornecimento dos sites ou conteúdo serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, exemplares, consequenciais ou outros, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU PERDA DE BOA VONTADE, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO, DANO AO COMPUTADOR OU FALHA DO SISTEMA OU O CUSTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, decorrentes de ou em conexão com estes Termos de Uso ou do uso da incapacidade de usar os sites ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência), negligência, responsabilidade do produto ou qualquer outra teoria legal, e se ou não o ELS foi informado da possibilidade de tais danos, mesmo se um recurso limitado aqui contido tenha falhado em seu propósito essencial. O ELS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR VOCÊ OU OUTROS POR QUALQUER CONTEÚDO DE TERCEIROS CARREGADOS OU BAIXADOS DOS SITES. Em nenhum caso, a responsabilidade total do ELS decorrente de ou em conexão com estes Termos de Uso ou do uso ou da incapacidade de usar os sites ou conteúdo será superior a vinte e cinco dólares norte-americanos (US$ 25).
Algumas jurisdições não permitem exclusões de responsabilidade para certos tipos de danos. Assim, algumas das limitações acima poderão não se aplicar a você na medida proibida por lei. Em tais casos, a responsabilidade do ELS será limitada à máxima extensão permitida pela lei aplicável.
Se você estiver insatisfeito com qualquer parte dos sites, ou com estes Termos de Uso ou qualquer outra política aplicável aos sites, sua única e exclusiva solução é interromper o uso dos sites. Esta solução única e exclusiva é separada e independente de qualquer outra cláusula que limita a responsabilidade do ELS ou suas soluções.
Lei aplicável
Nossos sites são controlados pelo ELS, em Nova Jersey, EUA. Ao usar os sites, independentemente de onde você mora ou está localizado no mundo, você concorda que estes Termos de Uso e qualquer medida relacionada com o mesmo serão regidos pelas leis do Estado de Nova Jersey, sem considerar o conflito de cláusulas legais. A jurisdição e o foro exclusivo de qualquer ação no que diz respeito ao assunto destes Termos de Uso serão os tribunais estaduais e federais localizados em Nova Jersey, e cada uma das partes relativas renuncia a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em tais tribunais.
Aceitação
Ao usar os sites, o usuário aceita e está sujeito aos termos e condições estabelecidos neste Termos de Uso que regem todo o uso e todos os respectivos resultados.
Revisão
O ELS reserva-se o direito de efetuar alterações aos sites e aos termos e condições estabelecidos neste Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio. Se modificarmos estes Termos de Utilização, publicaremos a modificação nos sites. O uso contínuo dos sites indica sua aceitação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições.
Diversos
Se qualquer parte dos Termos de Uso for ilegal, nula ou inaplicável, essa parte será considerada separável e não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer cláusulas restantes. Os Termos de Uso constituem a totalidade do contrato entre o ELS e você em relação aos sites.
Aviso:
QUALQUER USO DOS SITES DO ELS EM VIOLAÇÃO DESTAS REGRAS CONSTITUI TRANSGRESSÃO E/OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO ELS E PODERÁ RESULTAR EM AÇÃO JUDICIAL CONTRA VOCÊ.